Fotos: Ricardo Trida/SSP-SC

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) recebeu, na tarde desta segunda-feira, 2, a visita do cônsul-geral da Espanha em Porto Alegre, Tomás Miquel Riba Núñez, que esteve no Estado em busca de possíveis parcerias na área da segurança pública, com destaque para ações de combate à violência contra a mulher. Riba Núñez foi recebido pelo secretário da SSP-SC, coronel Flávio Graff, e pelo secretário adjunto da pasta, coronel Sinval Santos da Silveira Júnior.

O secretário Graff agradeceu a visita do diplomata espanhol e destacou o encontro como uma importante oportunidade para a troca de experiências e o fortalecimento da cooperação e do diálogo institucional. O chefe da SSP-SC fez uma breve explanação sobre os principais projetos que o Governo do Estado vem desenvolvendo, tanto na prevenção quanto na repressão aos crimes.

“Além de apresentar as boas práticas que Santa Catarina instituiu no âmbito do combate à violência contra a mulher, também pudemos conhecer um pouco da experiência espanhola em relação ao tema. Lamentavelmente, a violência contra a mulher é um desafio enfrentado por diversos países, por isso, toda soma de esforços é bem-vinda”, afirmou.

O cônsul-geral Tomás Riba Núñez colocou a instituição à disposição de Santa Catarina para consolidar possíveis parcerias na área da segurança. Segundo ele, em 2004, a Espanha criou a Lei de Violência de Gênero, considerada um marco no enfrentamento desses crimes no país, servindo de modelo para nações europeias e latino-americanas.

Modelo espanhol

A Lei de Violência de Gênero espanhola promoveu a criação de um canal 24 horas para denúncias, com mecanismo automático de afastamento do agressor, incluindo o uso de pulseiras e monitoramento eletrônico. Também foi instituído um Ministério Público específico para atuar na defesa da mulher, além da previsão de orçamento próprio para transferir as vítimas e seus filhos para locais de acolhimento e oferecer apoio financeiro.

Outra ação relevante foi a criação do Sistema Integrado de Monitoramento de Casos de Violência de Gênero (Sistema VioGén), que reúne diferentes instituições públicas com jurisdição sobre a violência de gênero e integra todas as informações consideradas necessárias. O sistema realiza a avaliação de risco e, com base nela, promove o monitoramento e a proteção das vítimas em todo o território nacional.

Rafael Pereira Cardoso
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Segurança Pública
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