SSP-SC conhece sistema de monitoramento preventivo para proteção de mulheres no Rio Grande do Sul

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) está buscando novas ferramentas para fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira, 7, uma comitiva catarinense esteve na Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) para conhecer um sistema de monitoramento preventivo de agressores e avaliar a experiência desenvolvida pelo Estado vizinho.

O secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Flávio Graff, participou da agenda acompanhado de representantes das forças de segurança catarinenses. A comitiva foi recebida pelo secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Mário Ikeda, e pela secretária-adjunta, Adriana Regina da Costa.

Durante o encontro, os catarinenses conheceram o Programa de Monitoramento do Agressor, que já acompanhou mais de 3,8 mil vítimas desde 2023 e não apresenta registros de feminicídio tentado ou consumado entre as mulheres acompanhadas. A iniciativa permite o monitoramento, em tempo real, de pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica e estão submetidas a áreas de restrição determinadas pelo Poder Judiciário.

Quando o monitorado entra na área de restrição, a central responsável pelo acompanhamento recebe o alerta e pode agir preventivamente, entrando em contato tanto com a mulher protegida quanto com o agressor monitorado.

O secretário Flávio Graff elogiou a iniciativa e destacou a possibilidade de utilizar a experiência como referência para o aprimoramento das estratégias de proteção às mulheres em Santa Catarina.

“É uma atuação preventiva, em que a própria Secretaria gerencia o acompanhamento das ocorrências quando uma pessoa monitorada invade a área de restrição imposta pelo Poder Judiciário. Esse monitoramento em tempo real, que permite o contato não somente com a pessoa que está protegida, mas também com o monitorado, é extremamente interessante e vai ao encontro do que já estamos pensando para Santa Catarina”, afirmou.

Integração entre os Estados

A agenda também abriu espaço para ampliar a troca de experiências entre as Secretarias de Segurança Pública. Graff convidou os representantes do Rio Grande do Sul para apresentarem o sistema durante uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), que ocorrerá em Balneário Camboriú, no período de 25 a 27 de novembro.

Para o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Mário Ikeda, a integração entre as unidades federativas contribui para o aprimoramento das políticas públicas. “A troca de experiências entre os Estados é sempre positiva, fortalece as políticas de segurança e nos permite avançar nas ações de proteção das mulheres”, afirmou.

De acordo com o secretário Flávio Graff, a troca de informações com outros Estados também faz parte da estratégia da SSP-SC por soluções que possam fortalecer a atuação integrada das forças de segurança e ampliar a prevenção à violência.