Empresários e gestores de bares e restaurantes em Santa Catarina já podem acessar a cartilha “Guia para Bares e Restaurantes: Informações, Preços e Direitos do Consumidor”, lançada pela Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor de Santa Catarina (PROCON/SC) em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Santa Catarina (Abrasel SC).

A publicação foi apresentada oficialmente durante uma cerimônia realizada na última terça-feira (23), em São José, reunindo representantes das duas instituições e empresários do segmento. Agora, o material está disponível como uma ferramenta de orientação para auxiliar os estabelecimentos na adequação às normas de defesa do consumidor e na adoção de boas práticas nas relações de consumo.

A cartilha reúne informações sobre a legislação aplicada aos bares e restaurantes, abordando temas como divulgação de preços, fornecimento adequado de informações aos clientes, direitos e deveres dos fornecedores e cumprimento das normas vigentes. O objetivo é contribuir para relações mais transparentes, seguras e equilibradas entre empresas e consumidores.

Para acessar o Guia para Bares e Restaurantes: Informações, Preços e Direitos do Consumidor na íntegra, clique aqui ou acesse pelo QR Code.

Segundo a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, a iniciativa busca aproximar os empresários da legislação e oferecer orientações práticas para o dia a dia dos estabelecimentos.
“A informação é uma das principais ferramentas para a proteção e o fortalecimento das relações de consumo. Com esta cartilha, queremos levar conhecimento de forma acessível aos empreendedores, contribuindo para que atuem em conformidade com a legislação e ofereçam mais transparência e segurança aos consumidores”, destaca Michele Alves.

O material foi desenvolvido em parceria com a Abrasel SC e tem caráter preventivo e educativo, reunindo diretrizes que auxiliam os estabelecimentos no cumprimento da legislação e na prevenção de situações que possam gerar conflitos ou sanções administrativas.

Para a diretora do PROCON/SC, a publicação também representa um importante instrumento de orientação para o setor. “Nosso objetivo é atuar cada vez mais de forma preventiva, promovendo o diálogo e a orientação. Quando fornecedores conhecem seus deveres e consumidores têm seus direitos respeitados, fortalecemos a confiança nas relações de consumo e contribuímos para um mercado mais justo para todos”, afirma.

Fonte: Procon de Santa Catarina