O Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina (CONEN), vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC), promoveu, nesta sexta-feira, 29, três vistorias em comunidades terapêuticas no Sul do Estado, nos municípios de Criciúma, Içara e Gravatal.

A ação segue um cronograma pré-estabelecido para atender aos pedidos de emissão de atestados de funcionamento ou de renovação, solicitados pelas próprias instituições. A atuação do CONEN também visa garantir o bom funcionamento das comunidades que recebem acolhidos para tratamento de dependência de álcool e outras drogas.

O presidente do CONEN, Fernando Henrique da Silveira, destaca que o órgão promove vistorias em todo o território catarinense mediante denúncias de acolhidos, familiares e da comunidade, além de atender às requisições do Ministério Público de Santa Catarina em todas as comarcas do Estado.

“O intuito do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina não é apenas buscar eventuais irregularidades, mas também, quando encontradas, auxiliar as entidades na adequação à legislação vigente, garantindo o melhor atendimento ao acolhido. O CONEN busca conversar com os acolhidos, informando sobre o trabalho que está sendo realizado, bem como se coloca aberto a ouvir sugestões, críticas e elogios”, conclui.

De acordo com Silveira, o trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas, especialmente as credenciadas ao CONEN, garante ao dependente químico a esperança de uma vida melhor, longe das drogas. A proposta é restabelecer vínculos familiares, possibilitando o posterior retorno ao mercado de trabalho, aos estudos e à melhoria da qualidade de vida física e mental, em busca de uma vida saudável e digna.

Entidades apoiam

A religiosidade, presente na maioria dos tratamentos de forma voluntária, contribui para que os acolhidos possam recuperar a fé e a esperança de viver uma vida melhor. Muitas entidades religiosas colaboram com o tratamento de dependentes químicos no Estado, realizando, acima de tudo, um trabalho social de grande relevância.

Os clubes de serviço, entre eles o Rotary Internacional e o Lions Club, também contribuem por meio de inúmeras ações, seja com a doação de alimentos e equipamentos, seja com capacitações.

Silveira destaca que o CONEN tem como principal interesse a qualidade do tratamento oferecido aos dependentes químicos no Estado, buscando, conforme previsto nos editais de contratação de comunidades terapêuticas, preservar a correta aplicação dos recursos públicos destinados às dezenas de instituições conveniadas com o governo.

Para isso, o cumprimento das exigências, como atestado da Vigilância Sanitária, atestado do Corpo de Bombeiros Militar, composição do corpo funcional e programa terapêutico, é imprescindível para a emissão do atestado de funcionamento do CONEN.

Também participaram da agenda na região Sul a coordenadora do CONEN, Camilla Bregue, e o policial militar da reserva, subtenente Douglas, atuando a serviço da SSP-SC.

Rafael Pereira Cardoso
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Segurança Pública
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