O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quinta-feira, 4, a entrega simbólica de R$ 7.001.216,93 a 181 projetos sociais selecionados pelo programa PJSC Mais Social. A iniciativa, que existe desde 2018, já distribuiu mais de R$ 24 milhões a entidades públicas e privadas com atuação nas áreas de segurança pública, educação, saúde, assistência social, meio ambiente, cultura e desporto.

Entre os 181 projetos aprovados, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) figurou como uma das instituições públicas com maior número de iniciativas contempladas pelo programa neste ano. Ao todo, três projetos da corporação foram selecionados, reforçando o investimento em preservação histórica, cultura e valorização institucional.

O primeiro projeto contemplado foi a reforma do Museu de Armas Major Lara Ribas – voltado à revitalização de um dos mais importantes acervos da história da segurança pública catarinense, que recebeu o valor de R$ 1.213.807,71.

O fortalecendo a cultura e a tradição da Banda de Música da PMSC também foi agraciada com o projeto destinada à manutenção, aprimoramento e ampliação das atividades da banda, reconhecida pelo papel cultural e social que desempenha no Estado, no valor de R$ 274.100,00.

E o projeto de revitalização de Uniformes Históricos da PMSC – iniciativa de preservação do patrimônio histórico da corporação, incluindo peças de alto valor simbólico, que recebeu o valor de R$ 250.000,00.

O conjunto das três propostas contempla recursos significativos destinados à memória, cultura e identidade da instituição militar. Por representar um dos grupos mais expressivos de projetos selecionados, o comandante-geral da PMSC, coronel Emerson Fernandes, foi convidado a falar em nome de todos os homenageados.

Para ele, “é uma honra para a Polícia Militar de Santa Catarina representar os mais de 180 projetos contemplados pelo PJSC Mais Social neste ano. Projetos que são, em sua maioria, sociais, mas tem projetos de cunho cultural, de entidades públicas com vistas em melhorias de alguma estrutura, algum ambiente ou algumas pessoas para quem o Poder Judiciário de Santa Catarina contribui de maneira tangencial a sua atividade-fim, mas de forma fundamental e crucial para a melhoria da nossa sociedade pela distribuição dessa verba das penas pecuniárias a essas inúmeras entidades”, afirmou o coronel.

Os valores são provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional de processos, transações penais e acordos de não persecução.

Durante a solenidade, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, ressaltou o significado social da iniciativa. “Estamos devolvendo à sociedade algo que é muito simbólico, porque são recursos oriundos de pessoas que foram apenadas, que resultaram em multas. Esses R$ 7 milhões distribuídos hoje são a reparação prevista pelo Estado pelo injusto praticado, com o objetivo de construir uma vida melhor para as pessoas e para que elas não se voltem contra a sociedade e o próprio Estado”, anotou o presidente.

(Fonte: Polícia Militar de Santa Catarina )