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(01.11.2019) A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina participa, nesta sexta-feira (1), da Operação 404, para cumprimento de mandado busca e apreensão em um alvo no Estado. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação 404 foi deflagrada, no território nacional, com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. A operação integrada envolve as Polícias Civis de doze estados.

Em Santa Catarina, durante as buscas foi possível comprovar que um menor mantinha um site ativo. Foram apreendidos diversos equipamentos eletrônicos.

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Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão em doze estados brasileiros, com bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

As diligências decorrem de apuração pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Essa ação nacional de combate a crimes contra propriedade intelectual conta com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement - ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

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 Santa Catarina

Em Santa Catarina as ações foram realizadas pela Delegacia de Defraudações da DEIC e pela 6ª Delegacia de Polícia da Capital em conjunto com Instituto Geral de Perícias. No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º, do Código Penal Brasileiro). A operação denominada “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

 

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação - Polícia Civil

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