O Secretário da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, esteve reunido, nesta segunda-feira (2), com o novo coordenador de Segurança do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas em Santa Catarina (Provita/SC), tenente-coronel AuélioJosé Pelozato da Rosa. Ele está substituindo o tenente-coronel Zelindro Ismael Farias.

 

O programa foi instalado em maio de 2002 e considerado referência nacional. Ele é dirigido pelo Conselho Deliberativo, um colegiado composto por integrantes da Secretaria da Segurança Pública; Ministério Público Estadual, Poder Judiciário; polícias Militar e Federal; Ordem dos Advogados do Brasil e sociedade civil organizada. 

 

O Provita tem o objetivo de formar uma rede solidária de proteção e apoio a vítimas e testemunhas, assegurando-lhes os direitos fundamentais e rompendo com o ciclo da impunidade. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, qualquer pessoa que esteja em situação de ameaça em decorrência de ter contribuído com a justiça, poderá solicitar proteção junto ao programa. Para que ele possa oferecer a proteção, serão levados em conta a gravidade da coação ou da ameaça à integridade física ou psicológica, a dificuldade de preveni-las ou reprimi-las pelos meios convencionais e a sua importância para a produção da prova.

 

No País, o Provita começou em 1988. Além de Santa Catarina, só outros 12 estados têm o programa instalado, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos. São eles: AC, BA, CE, ES, MA, MG, PE, PA, PR, RS, RJ e SP.

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